Nossos objetivos com este manifesto são:
✓ Elaborar leis quem estimulem a competição e a desregulamentação do mercado financeiro brasileiro e principalmente eliminar aquelas que fazem o contrário;
✓ Democratizar e facilitar o acesso ao mercado financeiro, para quem quer investir e para quem quer captar recursos;
✓ Aumentar o volume de financiamento privado ao setor produtivo da economia, reduzindo a necessidade de recursos públicos.
Nossas premissas são:
✓ Liberdade econômica;
✓ Intervenção e regulamentação mínima do Estado;
✓ Segurança jurídica.
O mercado financeiro tem muitas regras que prejudicam a concorrência e o livre mercado.Precisamos de mais liberdade para estimular a concorrência e o aumento do financiamento privado ao setor produtivo da economia.Seguem medidas para liberalização, democratização e aumento da concorrência no setor financeiro/bancário brasileiro:
✓ Elevação de R$ 20mil para R$ 100mil do valor de vendas em bolsa sem pagar imposto, incluir também Fundos Imobiliários,
✓ Fim da figura de “Investidor qualificado” pelo patrimônio,
✓ Aumentar (ou reajustar) o limite máximo de investimento do FGC (atualmente em R$ 250 mil), ✓ Gestor do FGTS escolhido pelo titular da conta (fim do monopólio da Caixa), com crédito da rentabilidade,
✓ Autorização para abatimento do seguro de vida no imposto de renda (IR),
✓ Permissão para que lucros em diferentes classes de investimentos sejam compensados com prejuízos,
✓ Elevação do atual limite de 12% para abatimento no IR de previdência,
✓ Permissão para que o Assessor de Investimentos possa ser preposto de corretoras e bancos internacionais,
✓ Portabilidade de investimentos, nos mesmos moldes da previdência e da telefonia,
✓ Fim irrestrito da exigência exclusividade na distribuição de valores mobiliários pelos AIs
,✓ Permitir que AIs possam atuar como preposto de plataformas de crowdfunding,
✓ Facilitação para investidores Pessoa Física externos façam investimentos no Brasil, ✓ Incentivos de desburocratização para criação de uma nova bolsa no Brasil, ✓ Revisão das regras dos FIDCs;
✓ Securitizadoras e Factorings – Opção de Lucro Presumido,
✓ Eliminação de Óbices à “Barriga de Aluguel”,
✓ Incluir mais CNAEs no Simples Nacional,